O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato, mesmo nos casos em que o plano é ...
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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,30% em fevereiro, ...
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,18% em fevereiro ...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte ...
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Oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção de industrial de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. Os ...
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Objetivo é buscar unidade e diretrizes conjuntas, afirma diretor do Dieese As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente começaram na sexta-feira (9) a discutir os termos ...
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela ...
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O mercado de trabalho no Brasil pode se recuperar de forma mais acelerada nos próximos meses, embora o nível de desemprego continue alto. É o que indica uma pesquisa divulgada ...
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O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao sindicato da alimentação ...
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