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TST INVALIDA ACORDO ASSINADO POR SINDICATO SEM CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE EMPREGADO

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença ...

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ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensa

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, ...

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Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes ...

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Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese

A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito ...

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Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados ...

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Reforma trabalhista avança para consolidar rebaixamento de direitos

Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), afirmou que a reforma trabalhista, ou Lei 13.467/2017, criada por Michel Temer, ...

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Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ...

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Alegação inverossímil de jornada não pode ser aceita só porque faltam provas

Não é razoável que a Justiça aceite uma jornada de trabalho inverossímil apresentada pelo trabalhador só porque a empresa não consegue provar o contrário. ...

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Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições ...

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