Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos ...
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Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de veto total foi publicada nesta sexta-feira ...
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As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas ...
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As tarefas concentradas em uma só massa estão dispersas, com a pró-empresa. "Homem forte" do setor foi relator da "reforma" trabalhista. Medida é questionada ...
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Presidente de instituto especializado no setor receia esvaziamento da Fundacentro – que já vem perdendo funcionários. Área de saúde ficou sob comando do relator da ...
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The single time of CCJ of the Câmara dos Deputados na semana passada, prevista jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado No ...
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Capitão reformado do Exército e Deputado Cabelo Federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito Presidente da República Neste domingo com 57.797.423 ...
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Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente Jair Bolsonaro Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma ...
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A nova proposta de reforma da Previdência em conjunto pelo economista Paulo Tafner, em um trabalho coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga, a economia de R $ 1,3 bilhão ...
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