As tarefas concentradas em uma só massa estão dispersas, com a pró-empresa. "Homem forte" do setor foi relator da "reforma" trabalhista. Medida é questionada na Justiça
"Uma superintendência ainda está em atividade", informa uma encarregada de uma das Superintendências Regionais do Ministério das Relações Exteriores, como antigas DRTs. Uma Superintendência de São Paulo, por exemplo, ainda tem uma inscrição "Delegacia Regional".
Todas as reuniões foram consultadas pela reportagem informando que o funcionamento é normal, mas as mudanças administrativas do novo governo, explicitadas na Medida Provisória 870, espalharam como atribuições antes reunidas na pasta do Trabalho e trouxeram um cenário de indefinição.
As funções de destaque, de inspeção do trabalho, por exemplo, ficou sob responsabilidade do "super" Ministério da Economia. Na semana passada, o secretário de Inspeção, Claudio Secchin, foi exonerado - em seu lugar, está um interino, que deverá permanecer no dia 31.
As alterações causam apreensão no Sinait, o sindicato nacional dos auditores-fiscais. "Continua a ser um processo de fiscalização e existe uma expectativa de quase 130 anos", diz o presidente da entidade, Carlos Silva.
O que está exposto é, pela Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa área deve ser formada por servidores "que se relacionam com as condições de emprego". indigência ". Um dos receivers do mundo do trabalho é justamente que o governo promova mudanças pró-capital em normas de inspeção.
O analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de licenciamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), observa que o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) tornou-se "homem forte do governo Bolsonaro no mundo do trabalho" justamente para aprofundar uma "reforma" trabalhista e comandar as mudanças regulamentares, entre outras medidas.
Marinho foi justamente o relator da "reforma" na Câmara, que se tornou uma Lei 13.467. Sem vencimento em 2018, ganhou o cargo de especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia. Entre suas atribuições, estão presentes na fiscalização do trabalho e das políticas de segurança e saúde.
Subordinada à área do ex-deputado, uma das Secretárias do Trabalho, que por sua vez terá duas subsecretarias, uma das quais de inspeção. Para Toninho, uma outra pasta sem visão visão, seguindo a lógica do atual governo. A própria extinção do Ministério do Trabalho tem um aspecto simbólico, na medida em que deixa de reconhecer o desequilíbrio nas relações capital-trabalho. O analista classifica de "esquartejamento" o que surgiu em uma das massas mais antigas em atividade - foi criada em 1930.
Ainda na Economia, uma Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade tem como titular o economista Carlos Alexandre da Costa. Cabe a uma função de políticas públicas de emprego e renda. Ex-diretor do BNDES, Costa do Marfim, atuando na equipe de assessoria econômica de Bolsonaro. "Liberal" do governo.
O funcionamento de cada atividade ainda depende de mudanças formais em cada pasta. Segundo uma assessoria do Ministério do Trabalho, todos os cargos comissionados serão extintos. E a dos de dos documentos ter sido totalmente alterada.
Caso do Conselho Deliberativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, agora também sob o comando do "super" Ministério da Economia - leia-se Paulo Guedes, nome do setor financeiro e entusiasta da "liberalização" sem limites, o que pode ser entendido como desregulamentação do mundo do trabalho.
O sindicalismo como "inimigo"
Para o qual é necessário, o relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com 101 propostas para uma "modernização" trabalhista. "Ali é o roteiro. O governo Bolsonaro retomou a agenda da CNI."
Os ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos ficarão com outras matérias concentradas no Trabalho. Uma das escuderias ao trabalho escassa, que desde sempre foi alvo de uma iniciativa do setor empresarial pela "flexibilização" do conceito adotado pela fiscalização.
Você tem uma função de registro de direitos de cidadão no Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, que é o diretor de licenciatura do Diap e que pode contar com uma fiscalização intensa e até atrás. Para a discussão do governo será discutido o movimento sindical como inimigo. "E o que é capaz de criar um tipo de obstáculo a essa onda avassaladora em bases liberais."
"A diluição das competências do Ministério da Saúde no contexto governamental, agravando, pelo déficit de coordenação, como a falta de recursos, a coerência e a efetividade", aponta ainda o analista em texto.
O sucateamento afetará gravemente como as bases regionais, uma vez que uma ingerência de vários órgãos, uma política e um novo direcionamento, uma ação do governo, um sentido de tornar os temas da área de trabalho cada vez mais distantes dos interesses dos trabalhadores. e cada vez mais incluso as empresas do governo e os interesses do empresariado. "
Contra uma extinção
As bancarias do PT no Senado e na Câmara são chamadas à Procuradoria Geral da República para a extinção do Ministério do Trabalho. For the actual leaders, senator Paulo Rocha (PA) and deputado Paulo Pimenta (RS), a medida, o chamam de "erro histórico", a contrariação do interesse público e a triagem das dívidas de direitos sociais e coletivos ".
No dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF), também questionando a extinção da massa, solicitando uma liminar (provisória). O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação, mas o Judiciário está em recesso de pedido deve ser analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
Fonte: Rede Brasil Atual