O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária ...
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar os nomes ...
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Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa ...
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Presidente do STF já havia rejeitado outro questionamento sobre a medida, por considerar que a parte não era legítima. Corte recebeu um terceiro processo O presidente do Supremo ...
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Partidos anunciam medidas para sustar a medida de Bolsonaro no Congresso e ação no Supremo Tribunal Federal. Armas nas mãos de "cidadãos de bem" podem, por exemplo, ...
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O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 0,26% em janeiro. Em ...
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As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao ...
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A produção total de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), em 2018, ficou em 2,63 milhões de barris de óleo equivalente ...
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Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera ...
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