Notícias

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão ...

Continuar lendo

Consulta do saldo do FGTS disponível para o Novo Desenrola começa em 25 de maio

A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil - o que for maior - para amortização ou quitação de dívidas ...

Continuar lendo

STF valida constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam mecanismos de transparência e fiscalização que garantem o direito a salários iguais para funções ...

Continuar lendo

Quem te representa no Congresso Nacional?

Plataforma Quem foi Quem, do DIAP, mostra como votam deputados e senadores e fortalece a democracia Rita Serrano O eleitor brasileiro sabe em quem votou para presidente da República, ...

Continuar lendo

Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social ...

Continuar lendo

Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação

A Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação ...

Continuar lendo

Por falta de assistência sindical, TST anula demissão de gestante

Conforme o artigo 500 da CLT, a trabalhadora gestante tem estabilidade provisória. Por isso, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência sindical, ...

Continuar lendo

Luiz Marinho defende fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas sem redução salarial

Ministro afirma que o país está pronto para a mudança e destaca a demanda da população por mais tempo livre O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ...

Continuar lendo

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade ...

Continuar lendo