STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão ...
Continuar lendoO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão ...
Continuar lendoA medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil - o que for maior - para amortização ou quitação de dívidas ...
Continuar lendoPor unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam mecanismos de transparência e fiscalização que garantem o direito a salários iguais para funções ...
Continuar lendoPlataforma Quem foi Quem, do DIAP, mostra como votam deputados e senadores e fortalece a democracia Rita Serrano O eleitor brasileiro sabe em quem votou para presidente da República, ...
Continuar lendoO senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social ...
Continuar lendoA Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação ...
Continuar lendoConforme o artigo 500 da CLT, a trabalhadora gestante tem estabilidade provisória. Por isso, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência sindical, ...
Continuar lendoMinistro afirma que o país está pronto para a mudança e destaca a demanda da população por mais tempo livre O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ...
Continuar lendoAumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade ...
Continuar lendo