Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso O Projeto de Lei 3379/026, do deputado ...
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A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por representantes de entidades ...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão ...
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A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil - o que for maior - para amortização ou quitação de dívidas ...
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Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam mecanismos de transparência e fiscalização que garantem o direito a salários iguais para funções ...
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Plataforma Quem foi Quem, do DIAP, mostra como votam deputados e senadores e fortalece a democracia Rita Serrano O eleitor brasileiro sabe em quem votou para presidente da República, ...
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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social ...
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A Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação ...
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Conforme o artigo 500 da CLT, a trabalhadora gestante tem estabilidade provisória. Por isso, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência sindical, ...
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