O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1094/18 susta novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Portaria 1.210/18 ...
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O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão ...
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O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias ...
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Desde o início de 2019, o Ceará sofre ataques de facções criminosas. Combater a atuação desses grupos é foco de projetos votados pelo Senado em 2018. ...
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Em entrevista, presidente falou sobre elaborar projeto para remeter ações trabalhistas à Justiça comum. Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, objetivo é reduzir ...
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Tarefas antes concentradas em uma só pasta estão espalhadas, com visão pró-empresarial. "Homem forte" do setor foi relator da "reforma" trabalhista. ...
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O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se ...
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Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente ...
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O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso ...
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