Entre as leis sancionadas estão a que regulamenta a profissão de psicomotricista e a que permite aplicação de provas em dias diferenciados a estudantes por motivo de ...
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A construção de uma base de sustentação no Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro foi apontada como prioridade por futuros ministros, governadores e senadores eleitos, ...
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O governo que tomou posse neste dia 1º de janeiro terá à disposição, em 2019, um Orçamento de R$ 3,38 trilhões. Desse total, são previstos apenas ...
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Começa o ano, e a esperança de quem procura emprego se renova. O país tem 12 milhões de desempregados, mas, há oito meses, os indicadores vêm mostrando que ...
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O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários mínimos) fechou o mês de dezembro ...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento do aviso-prévio ...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista em norma coletiva. A cláusula protege os ...
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As deliberações provisórias, decretos e benefícios de seus governos, governo recém-criado, retribuições e retiradas de direitos humanos, civis e trabalhistas * ...
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O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 em 2019. Apesar do aumento, o mínimo ficou abaixo ...
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