As deliberações provisórias, decretos e benefícios de seus governos, governo recém-criado, retribuições e retiradas de direitos humanos, civis e trabalhistas
* CartaCapital - O governo de Jair Bolsonaro mal começou, mas já apareceu a veio. Decretos Assassinados na Área Econômica, Extensões de Sessões, Anúncios de Mudança no Código Penal, na liberação de posse de armas, na demarcação de terras e em programas de divulgação do Ministério da Educação são algumas das áreas que já contam com as que tomou posse no dia 1º de janeiro.
Confira algumas das medidas anunciadas até agora.
Liberação do porte de armas por decreto
No dia anterior, o mesmo aconteceu com o ex-capitão de suas redes sociais: "Por favor, faça um pedido de ajuda para que o cidadão sem antecedentes criminais, bem como faça o seu registro definitivo".
Garantir um legado significa libertar-se que tem uma pistola ou revólver em casa. These already already, devia validar seu registro a cada cinco anos. Pelo anúncio de Bolsonaro, isso vai mudar. Flexibilizar o acesso às armas de fogo é uma bandeira antiga do ex-militar, que é como um sinal de campanha de um gesto imitando dois revólveres com uma mão. A pesquisa de dados há dois dias é que a maioria da população (61%) é contra a posse de armas (em outubro esse número era de 55%). No primeiro pregão do Ibovespa, as ações da Taurus subiram 30%.
Privatização da Eletrobras, mesmo com veto do Congresso
O novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, já anunciou: vai privatizar uma Eletrobras. "Annel leading emiation the interested digital, if will going to the following process for capitalization of electrobras".
Mais detalhes, ele não deu. A meta do Congresso tem sido alvo de uma série de projetos por parte do Congresso, mas a matéria foi arquivada pelos parlamentares, após o sucesso político. Antes que isso acontecesse, as empresas de capital se constituíam diretamente em arrematar uma brasileira estatal.
Extinção do Consea
O presidente publicou Medida Provisória em seu primeiro dia de contratação em conselho de Administração Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) , órgão lançado em 2003 por Lula para discutir, debater e apresentar diretrizes para garantir a segurança alimentar no país. Era um dos programas da administração do programa Bolsa Família.
"Governantes católicos e evangélicos puedes receber Deus acima de tudo, mas ignoram Sua palavra", escreveu em rede social o bispo Mauro Morelli, que estava à frente do Consea original, criado em 1993, durante o governo Itamar Franco, extinto na FHC e reorganizado por Lula.
The religious lembra that the Council of the nutrition of the protein of the nut and human nutriciones of the nut A partir de agora, uma política nacional de segurança está sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania - sem participação da sociedade pelo meio de um conselho social. As iniciativas de mobilização e participação da sociedade civil na ação e na execução de ações públicas de segurança alimentar e nutricional ".
Extinção de ministérios
Trabalho, Cultura, Cidades, Esportes e Integração Racial, o tema de massas de primeiro escalão como políticas de universidades e concursos, programas de bolsa e incentivo ao esporte amador, políticas de trabalho de criação, combate à informalidade e ao trabalho escravo e de incentivo a cultura, entre outras.
No mês passado, o projeto surgiu uma explicação sobre o que leva a extinguir uma pasta do Trabalho :
"Essa massa servida, é de registro de ponto de vista e de garantia". "O trabalho será prejudicado, tendo visto a não-existência do Ministério do Trabalho."
Redução no aumento do salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite do dia 1º de janeiro, fixando o valor do salário mínimo para 2019 em 998 reais . A previsão de orçamento deixada pelo Congresso Nacional previa que 1006 reais. Mudanças em prévias de índices inflacionários justificaram a redução imposta pelo presidente da República.
This rejuste mark the call the call policy of realization the real woof minimo, that durou 11 years. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma política permanente de valorização do banco até 2023. Uma estrutura de longo prazo para a recuperação do valor do piso nacional.
Fonte: Rede Brasil Atual