O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/2014, que regulamenta o funcionamento do Tribunal no período da ...
Continuar lendoDe acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, foram gerados em abril 105.384 empregos formais no país, representando um crescimento de 0,26%, em relação ...
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O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário ...
Continuar lendoO Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). ...
Continuar lendoA presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. ...
Continuar lendoEm decisão apertada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por oito votos a sete, a favor do poupador em um dos casos envolvendo planos econômicos dos anos 1980 e 1990. ...
Continuar lendoA presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (21) que a distribuição de renda que tirou brasileiros da extrema pobreza e ampliou a classe média nos últimos anos ...
Continuar lendoA norma trabalhista estabelece o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) ao profissional que varre ruas. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal ...
Continuar lendoO reconhecimento da invalidez não depende de prova da incapacidade total e completa para qualquer função, mas só aquela que inviabiliza a atividade desempenhada pelo segurado ...
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