Notícias

Dilma diz que distribuição de renda também beneficiou ricos

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (21) que a distribuição de renda que tirou brasileiros da extrema pobreza e ampliou a classe média nos últimos anos ...

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Gari tem direito a grau máximo de insalubridade

A norma trabalhista estabelece o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) ao profissional que varre ruas. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal ...

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Reconhecimento da invalidez não depende de prova da incapacidade total

O reconhecimento da invalidez não depende de prova da incapacidade total e completa para qualquer função, mas só aquela que inviabiliza a atividade desempenhada pelo segurado ...

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AGU demonstra no STJ que atualização das regras da Previdência Social não pode retroagir

A contagem de tempo de trabalho em condições especiais para fins de aposentadoria deve estar fundamentada na legislação vigente no período. Este argumento da Advocacia-Geral ...

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Câmara aprova estabilidade para profissional liberal eleito dirigente sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, o Projeto de ...

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Plenário aprova licença remunerada a servidor que tiver mandato classista

O Plenário aprovou emenda do deputado Vicentinho (PT-SP) à Medida Provisória 632/13 e garantiu licença para mandato classista no serviço público federal com ...

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Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) – divulgados nesta terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indicam que, nos últimos ...

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Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, o Projeto de ...

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Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo ...

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