Nível menor de tolerância de ruído para configuração de aposentaria especial não r
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a aplicação retroativa do decreto que reduziu – de 90 ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Obtenção de novo emprego não exime ex-empregadora da obrigação de indenizar períod
O aviso prévio é um direito social dos trabalhadores garantido pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição. Trata-se, nesse sentido, de direito irrenunciável ...
Continuar lendoCartão de ponto sem assinatura é válido para comprovar horas extras
Mesmo sem assinatura do funcionário, o cartão de ponto é válido para comprovar horas extras. Com esse entendimento, a 3 ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu ...
Continuar lendoTST regulamenta funcionamento em dias de jogos da Copa
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/2014, que regulamenta o funcionamento do Tribunal no período da ...
Continuar lendoPaís gerou 105.384 empregos em abril, segundo Caged
De acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, foram gerados em abril 105.384 empregos formais no país, representando um crescimento de 0,26%, em relação ...
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Mobilização: PEC do trabalho escravo na pauta para o dia 27
O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário ...
Continuar lendoSenado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). ...
Continuar lendoDilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. ...
Continuar lendoSTJ decide a favor de poupadores em caso sobre planos econômicos
Em decisão apertada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por oito votos a sete, a favor do poupador em um dos casos envolvendo planos econômicos dos anos 1980 e 1990. ...
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