Notícias

Comissão discute conflito entre moradores e empresa que explora madeira no Pará

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (29), para ...

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Debatedores defendem competência penal para a Justiça do Trabalho

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira (26), a instituição de competência ...

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Trabalho aprova projeto que cria regras para regulamentação de profissões

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (21), proposta que estabelece regras para a regulamentação do exercício ...

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Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a pagar integralmente a multa ...

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Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início ...

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Antônio Queiroz: Sindicalismo e globalização

Compreender os elementos estruturais, tanto os de ordem econômica quanto tecnológica, bem como identificar as estratégicas e táticas adotadas pelo mercado, pode ajudar no ...

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Governo estuda mudanças na jornada de trabalho

O ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu sexta-feira (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações ...

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Propostas ligadas à proteção do trabalhador estão entre os destaques da semana

O Plenário pode votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que determina a expropriação das terras nas quais se verifica a exploração ...

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Leis trabalhistas e baixa produtividade são entraves para economia, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, disse sexta-feira (23) que algumas leis trabalhistas e a baixa produtividade têm sido entraves para a ...

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