O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos ...
Continuar lendoA empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. É o que prevê projeto de ...
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Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (20), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral ...
Continuar lendoÉ de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a ...
Continuar lendoO Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Quinta Turma, reconheceu a validade de atestado médico de dispensa do trabalho para justificar a ausência de um vendedor a audiência ...
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Deputados e senadores se reúnem nesta terça-feira (20), em sessão do Congresso Nacional, para apreciar 14 vetos presidenciais, em obediência a decreto legislativo que determina ...
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Dois terços dos US$ 150 bilhões anuais de lucros gerados pelo trabalho forçado, ou seja US$ 99 bilhões, provêm da exploração sexual para fins comerciais, ...
Continuar lendoO senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário dois manifestos em defesa da Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Descanso e que trata da regulamentação da profissão de motorista. ...
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