STF julga hoje regra sobre investigação de crimes eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral ...
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Continuar lendoÉ de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a ...
Continuar lendoO Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Quinta Turma, reconheceu a validade de atestado médico de dispensa do trabalho para justificar a ausência de um vendedor a audiência ...
Continuar lendoDeputados e senadores se reúnem nesta terça-feira (20), em sessão do Congresso Nacional, para apreciar 14 vetos presidenciais, em obediência a decreto legislativo que determina ...
Continuar lendoDois terços dos US$ 150 bilhões anuais de lucros gerados pelo trabalho forçado, ou seja US$ 99 bilhões, provêm da exploração sexual para fins comerciais, ...
Continuar lendoO senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário dois manifestos em defesa da Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Descanso e que trata da regulamentação da profissão de motorista. ...
Continuar lendoCOMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Reunião acontece terça-feira (20), às 11h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 9. “Segurança e Saúde ...
Continuar lendoO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar desde quinta-feira (15) carta a todos os trabalhadores identificados que ainda não foram buscar o benefício do ...
Continuar lendoA Câmara começa a semana de votações, nesta terça-feira (20), com extensa pauta de matérias a serem apreciadas em sessões extraordinárias, uma ...
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