O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças ...
Continuar lendoA proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação de terras onde se verifique a existência de trabalho escravo pode ser votada no Plenário ...
Continuar lendoA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, na quarta-feira (14), proposta (PL 6189/13) que aumenta de 3% para 4% os repasses para os ...
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As autoridades turcas elevaram nesta quinta-feira (15) para 282 o número de mortos na explosão de uma mina de carvão na cidade de Soma, no Oeste da Turquia. O novo balanço ...
Continuar lendoA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a apresentar certidão de antecedentes ...
Continuar lendoProcuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina entregaram ao deputado Jailson Lima (PT) o parecer ao Projeto ...
Continuar lendoA jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. Com esse ...
Continuar lendoRepresentantes das centrais sindicais continuam buscando apoio de parlamentares para verem a pauta positiva da classe trabalhadora aprovada no Congresso Nacional. Para o presidente da Comissão ...
Continuar lendoFaltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo no Brasil, representantes do governo, de empresas e de trabalhadores assinam hoje (15) dois documentos em prol do trabalho e emprego ...
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