Notícias

Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma

Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente.   A responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais é ...

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Braga defende estabilidade de dois anos para servidores se Eletrobrás for privatizada

Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (20), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente do colegiado, informou que apresentará emenda ...

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CCJ debate corte de verbas para combate à violência contra a mulher

O Brasil ainda está entre os países com os maiores índices de feminicídios e de violência contra a mulher. O assunto foi discutido em audiência pública ...

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CNI apresenta agenda legislativa com 14 propostas estratégicas para 2018

A Confederação Nacional da Indústria apresentou nesta terça-feira (20) uma agenda com 14 propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional, cuja aprovação ...

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Padilha defende manutenção de projeto original do governo que reduz desoneração

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reforçou nesta terça-feira (20) a intenção do governo de realocar recursos da reoneração da folha de pagamento ...

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Justiça manda prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região) determinou que a prefeitura da cidade desconte a contribuição sindical dos servidores, independente de autorização ...

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Vitórias judiciais e assembleias reforçam recolhimento da contribuição sindical

O sindicalismo tem colhido frutos na luta pelo custeio. A garantia de sustentação material das entidades está sendo buscada em várias frentes. Por um lado, ações ...

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NCST: José Calixto avalia audiência com ministro Fachin para discutir ADIn sobre reforma traba

Na oportunidade da audiência com ministro do STF, presidente da NCST questiona pontos polêmicos da Lei 13.467/2017. Calixto avaliou como positivo o encontro. Nesta segunda-feira ...

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PROCURADORIA DO TRABALHO NÃO VÊ ILEGALIDADE NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO

  O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará convocou a categoria para uma assembleia geral que decidiu a cobrança da contribuição sindical. A procuradora ...

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