Notícias

Para Paim, governo precisa explicar objetivamente onde está o deficit da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a se posicionar contrariamente à Reforma da Previdência que está em análise no Congresso Nacional. Para ele, o presidente da República, ...

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Procuradora do Trabalho não vê ilegalidade na cobrança da contribuição sindical obrig

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará convocou a categoria para uma assembleia geral que decidiu a cobrança da contribuição sindical. A procuradora do Trabalho ...

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JUÍZA DO RN CONTRARIA REFORMA TRABALHISTA E DETERMINA DESCONTO SINDICAL

Decisão é da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal. Decisão da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, ...

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Comissão que analisa MP de privatização da Eletrobras definirá plano de trabalho na quar

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/17, que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, reúne-se nesta quarta-feira (21) ...

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Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical

A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para ...

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Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão of

É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido sem justa causa, de permanecer em plano ...

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Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do ...

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Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as ...

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SRT/MT LEGITIMA AGE PARA AUTORIZAR DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018

NOTA TÉCNICA SRT/MT.   A disputa institucional para garantir recursos financeiros para os sindicatos ganhou mais 1 lance importante. O secretário de Relações ...

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