Notícias

Reforma Trabalhista: a lógica da lei é de precarização das relações laborais

Toda a lógica que edificou a Constituição de 1988 é de proteção, valorização e dignidade nas relações de trabalho, especialmente ...

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Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação cole

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, ...

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FST reúne Confederações e debate custeio com senador Paulo Paim

O Fórum Sindical dos Trabalhadores reúne na segunda (19), em Brasília, representantes das Confederações filiadas, a fim de debater o custeio das entidades e sindicais ...

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Mesmo após reforma, liminar autoriza cobrança de contribuição sindical

Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete ...

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Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

Em decisão recente, o juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, entendeu que o trabalhador que ingressou com ...

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Empregador poderá ser obrigado a pagar exame de diabetes do trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 380/2016) de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que inclui o exame de diabetes mellitus entre os de rotina ...

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Trabalhador poderá ausentar-se dois dias por semestre para acompanhar filho menor ao médico, a

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois ...

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STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia ...

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Reforma trabalhista intimida trabalhador que busca Justiça

Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades ...

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