Notícias

Relator da MP 808/17 pode ser definido nesta quarta-feira (14)

Com a instalação da comissão mista, na última terça-feira (6), que vai analisar a MP 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, ...

Continuar lendo

Juíza reconhece direito a intervalo para mulheres em período contratual anterior à reforma

A Lei nº 13.467/17, que entrou em vigor em 11/11/2017 e instituiu a chamada reforma trabalhista, revogou o artigo 384 da CLT que assegurava à mulher o direito a um intervalo de 15 minutos ...

Continuar lendo

Senador Paim elabora texto de nova CLT para se contrapor à lei trabalhista

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, nesta segunda (12), com exclusividade à Agência Sindical, a respeito do Estatuto do Mundo do Trabalho. O objetivo do parlamentar, que tem origem metalúrgica ...

Continuar lendo

Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como ...

Continuar lendo

Paim defende mudança de legislação sobre perda de ação judicial por trabalhador

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mudanças na legislação trabalhista para impedir que o trabalhador que perder, mesmo que parcialmente, alguma causa na Justiça do Trabalho ...

Continuar lendo

ASSEMBLEIA DE BASE E DECISÃO JUDICIAIS REFORÇAM GARANTIA DO CUSTEIO SINDICAL

Setores patronais comemoraram cedo demais o fim da contribuição sindical, que levaria ao estrangulamento das entidades de classe dos trabalhadores. Quatro meses após a reforma ...

Continuar lendo

Relator acredita em reforma da Previdência mais dura e profunda no próximo governo

O deputado federal Arthur Maia, do PPS, relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira que o próximo governo terá capital político suficiente ...

Continuar lendo

Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista

O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para ...

Continuar lendo

Comissão da MP que altera reforma trabalhista decide audiências na quarta

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14) para a votação de 12 requerimentos ...

Continuar lendo