Notícias

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base na data de intimação da sentença ...

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Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia

Um eletricista que trabalhou para a Panasonic do Brasil Ltda. em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ...

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Beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão tem legitimidade para questionar rescis?

O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato, mesmo nos casos em que o plano é ...

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Construção civil tem alta de preços de 0,30% em fevereiro, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,30% em fevereiro, ...

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Inflação para famílias com renda até cinco mínimos fica em 0,18% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,18% em fevereiro ...

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STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte ...

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Produção industrial recua em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em fevereiro

Oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção de industrial de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. Os ...

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Centrais elaboram 'agenda 2018' e propostas para o crescimento

Objetivo é buscar unidade e diretrizes conjuntas, afirma diretor do Dieese As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente começaram na sexta-feira (9) a discutir os termos ...

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TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela ...

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