Notícias

Reforma trabalhista afeta mais as mulheres, afirma juíza

Para Laura Benda, da Associação Juízes pela Democracia, a devastação dos direitos sociais, que o governo chama de flexibilização, atinge especialmente ...

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Senador favorável à reforma vai presidir comissão mista sobre lei trabalhista

Parlamentar do PP-AC votou com o governo. Vice será do PTB maranhense. Sindicalistas tentam emplacar deputado do PSB, dirigente da Força, como relator A comissão mista ...

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TRT-15 reconhece demissão de funcionário em período de pré-aposentadoria

Trabalhador que está em período de pré-aposentadoria deve informar sua condição antes de ser contratado em um novo emprego. Caso contrário, ele pode ser demitido. ...

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Projeto que beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei da Câmara (PLC 139/2017) que permite aos advogados de sindicatos ...

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Comissão de Direitos Humanos debaterá assédio moral e sexual às mulheres

O assédio moral e sexual cometido contra as mulheres será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ...

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Câmara devolve R$ 230 milhões à União para ações de combate à violência cont

A Câmara dos Deputados vai devolver R$ 230 milhões ao orçamento da União para que sejam investidos em ações de combate à violência contra a mulher ...

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Paim protesta contra retirada de direitos das mulheres

Ao lembrar o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário a importância da luta pela igualdade de gênero. Por ...

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Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha vai dar cadeia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). As medidas protetivas podem ...

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Vanessa diz que as 26 mulheres constituintes mudaram as relações de gênero no país

A sessão solene do Congresso Nacional, realizada nesta quarta-feira (7) para a entrega do prêmio Bertha Lutz, foi destacada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) em discurso no ...

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