Notícias

2018 será o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...

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STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o ...

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Judiciário tem se posicionado favorável à contribuição sindical

O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, ...

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DUAS NOVAS ADIs QUETIONAM FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas ações contra a lei da contribuição sindical. Conforme as Diretrizes de Inconstitucionalidade (ADIs) 5900 e 5912 foram criadas, ...

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Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu pedido de demissão ...

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Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei sobre reajuste do salário mínimo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sindicato ...

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Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro

Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar da criança, determina ...

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Salário-maternidade deverá ser pago em no máximo 30 dias, aprova a CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir ...

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Confiança do empresário industrial fica estável em março

O empresário brasileiro manteve este mês a confiança na economia e nos negócios, mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado ...

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