2018 será o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...
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Continuar lendoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o ...
Continuar lendoO Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, ...
Continuar lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas ações contra a lei da contribuição sindical. Conforme as Diretrizes de Inconstitucionalidade (ADIs) 5900 e 5912 foram criadas, ...
Continuar lendoA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu pedido de demissão ...
Continuar lendoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sindicato ...
Continuar lendoEm caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar da criança, determina ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir ...
Continuar lendoO empresário brasileiro manteve este mês a confiança na economia e nos negócios, mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado ...
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