O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema) e a Federação Nacional da categoria (Fenatema) travam uma luta em diversas frentes ...
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Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira e segunda instâncias ...
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Decisão, cujo acórdão foi publicado no dia 15 de março, no portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), trata de questão muito sensível na relação ...
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Contribuição Sindical: Fachin indica preferência para julgamento da ADI 5794 Em despacho proferido na última sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, ...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (22) o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo ...
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Os preparativos para a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista já começaram. O evento anualmente organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
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Objetivo do encontro é analisar resultados de 2017 e definir estratégias para 2018 Coordenadores e chefes dos projetos de fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo ...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Megaware Industrial Ltda. do pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT a uma prestadora de serviços ...
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