O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema) e a Federação Nacional da categoria (Fenatema) travam uma luta em diversas frentes pela criação de uma NR (norma regulamentadora) para o setor de saneamento.
Na quarta (21), dirigentes das duas entidades entregaram uma minuta da norma à Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), órgão do Ministério do Trabalho que discute e aprova normas e regulamentação.
O vice-presidente e diretor de Imprensa e Comunicação do Sintaema, José Antonio Faggian, disse à Agência Sindical que a criação de uma NR para o setor é indispensável. “Cada área de trabalho tem suas peculiaridades, com riscos ambientais e procedimentais específicos da atividade desenvolvida. Por esse motivo, todos os setores deveriam ter sua própria NR”, defende.
Faggian conta que hoje, para apontar uma situação de risco, a norma reguladora utilizada no setor é a da saúde. “Quando é necessário, usamos NRs de atividades próximas, como a do setor da saúde, que não corresponde à realidade dos trabalhadores do saneamento”, afirma.
O dirigente argumenta que se a NR do saneamento for aprovada e entrar em vigor, os trabalhadores que estão em atividades insalubres e perigosas também poderão requerer aposentadoria especial e procedimentos de segurança específicos. “Questões que hoje existem em uma condição nebulosa para esses profissionais serão regulamentadas”, diz.
Para o presidente do Sintaema, Rene Vicente, a entrega do documento à CTPP foi um passo importante: “É um marco nessa luta que iniciamos há muitos anos”. “Agora, acompanharemos todo processo de discussão e as adequações que ocorrerão no ministério em torno da minuta que foi entregue”, explica.
Fonte: Agência Sindical