Notícias

Ministro nega volta do imposto sindical e explica proposta de contribuição negocial

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que a volta do imposto sindical não está em discussão e que, na prática, a proposta negociada para custeio ...

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STF não vai pagar atrasados na Revisão da Vida Toda. É verdade?

O voto é bem confuso de se entender, dando ensejo a algumas interpretações. Veja abaixo a conclusão do Relator: Conclusão Por todo exposto, acolho, em ...

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Novidade do STJ: Bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas

Entenda os detalhes desta decisão impactante. Resumo da notícia Mulher casada pelo regime universal de bens com devedor terá contas penhoradas por dívida do marido! É ...

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Se informe um pouco mais antes de assinar uma Procuração

O que é uma procura?   Procuração, em síntese, é um documento que entrega poder a uma pessoa para agir em seu nome. Em regra, o advogado (a) precisa ...

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Comissão mista aprova MP do mínimo, que inclui texto da MP das offshores

O relator da MP (Medida Provisória) 1.172/23, que aumenta o salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), incorporou no texto que apresentou no parecer o conteúdo ...

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Governo apresenta novo PAC a parlamentares; vai ser lançado no Rio, sexta (11)

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai ser lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos ...

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Salário mínimo do próximo ano poderá ser de R$ 1.421

Governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024, beneficiando milhões de pessoas com a volta da política de valorização O salário ...

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Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Essa é primeira vez que BC diminui Taxa Selic em três anos A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. ...

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Lira comemora aprovação do Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa deu mais um passo em defesa dos direitos das mulheres ao aprovar ontem o Projeto de Lei 3/23, que cria o chamado ...

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