O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. ...
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O objetivo é incluir condenados por decisão transitada em julgado pela prática dos crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e perseguição, ...
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que a volta do imposto sindical não está em discussão e que, na prática, a proposta negociada para custeio ...
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O voto é bem confuso de se entender, dando ensejo a algumas interpretações. Veja abaixo a conclusão do Relator: Conclusão Por todo exposto, acolho, em ...
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Entenda os detalhes desta decisão impactante. Resumo da notícia Mulher casada pelo regime universal de bens com devedor terá contas penhoradas por dívida do marido! É ...
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O que é uma procura? Procuração, em síntese, é um documento que entrega poder a uma pessoa para agir em seu nome. Em regra, o advogado (a) precisa ...
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O relator da MP (Medida Provisória) 1.172/23, que aumenta o salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), incorporou no texto que apresentou no parecer o conteúdo ...
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O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai ser lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos ...
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Governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024, beneficiando milhões de pessoas com a volta da política de valorização O salário ...
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