O STF (Supremo Tribunal Federal) segue o julgamento, por meio do plenário virtual, para validar ou constitucionalizar a chamada “contribuição assistencial” aos sindicatos. A ...
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Melhoram as condições do emprego no Brasil. Constatação feita pelo Dieese por meio da Pesquisa Índice da Condição do Trabalho (ICT), referente ao segundo ...
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Cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito a R$ 24,6 bilhões acumulados nas contas O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 ...
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Desde a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023, os trabalhadores em geral, privados e públicos, e suas entidades representativas voltaram a ser tratados com dignidade e respeito, ...
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Instituído na década de 1960 e modificado com a Constituição de 1988, o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, ...
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O valor do piso nacional está em vigor desde dia 1º de maio Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a ...
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Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê ...
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O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. ...
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O objetivo é incluir condenados por decisão transitada em julgado pela prática dos crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e perseguição, ...
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