CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (20) um projeto que altera cinco leis em vigor para tornar mais rigorosa a punição à violência ...
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Continuar lendoPor Nailton Porreta* Só foram os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, ter aprovado a instituição de Contribuição Assistencial para sindicato, ...
Continuar lendoDesta segunda (18) até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução ...
Continuar lendoO senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que ...
Continuar lendoAs duas lideranças discutirão como geração de emprego, salário, jornada e trabalho análogo à escravidão. Veja na reportagem de Pedro Paiva, correspondente ...
Continuar lendoMulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do ...
Continuar lendoA remuneração do empregado pode até variar de acordo com a quantidade de horas trabalhadas ou de unidades produzidas, mas não pode ser inferior ao valor do salário ...
Continuar lendoBancadas empresariais no Congresso, com o megafone da grande mídia na mão, buscam estigmatizar também as contribuições, assim como fizeram com o imposto sindical O ...
Continuar lendoINFORMATIVO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDIÇÃO Nª 1105, DE 01/09/2023 LINK /userfiles/files/Informativo_stf_1105.pdf
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