Notícias

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país

Desta segunda (18) até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução ...

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Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ Fonte: Agência

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que ...

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Lula e Biden lançarão iniciativa pela valorização dos direitos trabalhistas

As duas lideranças discutirão como geração de emprego, salário, jornada e trabalho análogo à escravidão. Veja na reportagem de Pedro Paiva, correspondente ...

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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do ...

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Salário pode variar, mas não ser inferior ao mínimo, diz TST

A remuneração do empregado pode até variar de acordo com a quantidade de horas trabalhadas ou de unidades produzidas, mas não pode ser inferior ao valor do salário ...

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Sem imposto, sindicatos podem fechar o ano com duas contribuições

Bancadas empresariais no Congresso, com o megafone da grande mídia na mão, buscam estigmatizar também as contribuições, assim como fizeram com o imposto sindical O ...

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Informativo STF Setembro 2023

INFORMATIVO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDIÇÃO Nª 1105, DE 01/09/2023   LINK  /userfiles/files/Informativo_stf_1105.pdf

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Reformas no Direito Previdenciário: Necessidade Econômica vs. Proteção Social

Desafios Atuais do Direito Previdenciário: Entre a Sustentabilidade Financeira e a Justiça Social   Resumo do artigo O Direito Previdenciário, diante do envelhecimento ...

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STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicaliz

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos ...

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