Desafios Atuais do Direito Previdenciário: Entre a Sustentabilidade Financeira e a Justiça Social Resumo do artigo O Direito Previdenciário, diante do envelhecimento ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos ...
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Ele comentou decisão do Supremo de validar contribuição sindical Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição ...
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Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados apresentaram à Câmara ...
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Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sustentam que a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a cobrança da contribuição ...
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Na manhã desta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu em seu gabinete o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacyr Auersvald, e Wilson Pereira, presidente ...
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Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do ...
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Contribuição assistencial é destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores O Supremo Tribunal Federal decidiu ...
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“Você pode não perceber, mas enquanto você trabalha, o sindicato trabalha por você. Um sindicato forte garante negociações justas com empregador [patrão].” ...
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