Notícias

Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

Portaria com nova regra está publicada no Diário Oficial A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. ...

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Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anu

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam ...

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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, ...

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CNI diz que demanda baixa, carga tributária e juros continuam como os maiores problemas da ind�?

Pesquisa, no entanto, mostrou crescimento com preocupações mais operacionais, como competição e qualificação de mão de obra Os principais problemas ...

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CAE adia para próxima terça (24) votação do projeto que desonera folha de pagamento

Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações ...

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“Vai abrir mão dos benefícios?”, diz Marinho sobre oposição à contribuiç

O ministro Marinho ressalta que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos não cogitam a volta do imposto sindical O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ...

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“Contribuição a sindicato é responsabilidade de todos que se beneficiam de conquistas?

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu, na última segunda-feira (9), a necessidade de se garantir que as entidades representativas dos trabalhadores tenham estrutura e autonomia ...

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STF declara constitucional a contribuição assistencial sindical

Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada "contribuição assistencial" ou "taxa assistencial" o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, ...

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Dieese publica “Dicionário sindical” para entender as lides sindicais

Segundo o Dieese, a “publicação é uma coletânea de 100 verbetes — definições e pequenos comentários —, sobre alguns dos principais ...

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