O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, ...
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Pesquisa, no entanto, mostrou crescimento com preocupações mais operacionais, como competição e qualificação de mão de obra Os principais problemas ...
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Os senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações ...
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O ministro Marinho ressalta que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos não cogitam a volta do imposto sindical O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ...
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O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu, na última segunda-feira (9), a necessidade de se garantir que as entidades representativas dos trabalhadores tenham estrutura e autonomia ...
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Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada "contribuição assistencial" ou "taxa assistencial" o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, ...
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Segundo o Dieese, a “publicação é uma coletânea de 100 verbetes — definições e pequenos comentários —, sobre alguns dos principais ...
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Fundo é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%, mas ação argumenta que, desde 1999, índice não é suficiente para repor poder aquisitivo dos trabalhadores Luís ...
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, ...
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