Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva
Portaria com nova regra está publicada no Diário Oficial A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. ...
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Continuar lendoPara a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam ...
Continuar lendoO impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, ...
Continuar lendoPesquisa, no entanto, mostrou crescimento com preocupações mais operacionais, como competição e qualificação de mão de obra Os principais problemas ...
Continuar lendoOs senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contrário às modificações ...
Continuar lendoO ministro Marinho ressalta que os debates em torno da contribuição assistencial a sindicatos não cogitam a volta do imposto sindical O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ...
Continuar lendoO Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu, na última segunda-feira (9), a necessidade de se garantir que as entidades representativas dos trabalhadores tenham estrutura e autonomia ...
Continuar lendoPor Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada "contribuição assistencial" ou "taxa assistencial" o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, ...
Continuar lendoSegundo o Dieese, a “publicação é uma coletânea de 100 verbetes — definições e pequenos comentários —, sobre alguns dos principais ...
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