A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite aos aposentados pelo ...
Continuar lendo
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido ...
Continuar lendo
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC 14/2013) que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto ...
Continuar lendoTrês entidades que representam empresas privadas entraram com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei nº 110/2001, que instituiu o adicional de 10% de multa sobre ...
Continuar lendoA garantia de emprego no período de pré-aposentadoria é conquista sindical, prevista em normas coletivas, que tem o objetivo de impedir que o empregado veja frustrada a sua expectativa ...
Continuar lendo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação ...
Continuar lendo
As migrações partidárias que modificaram o quadro das bancadas na Câmara e no Senado não tiveram impacto no tamanho da base aliada da presidente Dilma no Congresso ...
Continuar lendo
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (7) que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode fazer licitação para contratação ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (8), às 8h, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2011 que concede aposentadoria ...
Continuar lendo