Notícias

Bancários de Brasília, Porto Alegre e Florianópolis também aprovam fim da greve

Em assembleias nesta segunda-feira (14), bancários de todo o país resolveram acabar a greve iniciada em 19 de setembro. Acompanharam a decisão adotada pela maioria dos sindicatos ...

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Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. não ...

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Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa

Proposta determina que, enquanto a multa não for extinta, os recursos sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.   A Comissão de Trabalho, de Administração ...

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Governo dificulta acesso ao seguro-desemprego

Trabalhadores que pedirem o auxílio pela 2ª vez em dez anos precisarão comprovar matrícula e frequência em curso habilitado pelo MEC, com carga horária mínima ...

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Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso

Aviso prévio é o instrumento utilizado pelo empregador ou pelo empregado para dar ciência à outra parte da iniciativa de rescisão do contrato de trabalho, o que deverá ...

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Honorários periciais na fase de execução, em regra, devem ficar a cargo da empregadora

Um empregado, após o reconhecimento judicial dos direitos trabalhistas que lhe foram sonegados pelas suas ex empregadoras, foi condenado pelo juízo de 1º grau a pagar os honorários ...

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Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite aos aposentados pelo ...

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Copom eleva a taxa básica de juros para 9,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido ...

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Senado aprova projeto de lei que dificulta criação de partidos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLC 14/2013) que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto ...

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