Notícias

RAIS 2012: Cresce emprego para jovens e idosos

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2012, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada revelam que na faixa etária ...

Continuar lendo

ADIs questionam contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que instituiu ...

Continuar lendo

Petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira

Além de melhorias na proposta da Petrobras, sindicatos querem suspensão do leilão do campo de Libra, marcado para a semana que vem   Petroleiros de todo o país ...

Continuar lendo

Bancários de Brasília, Porto Alegre e Florianópolis também aprovam fim da greve

Em assembleias nesta segunda-feira (14), bancários de todo o país resolveram acabar a greve iniciada em 19 de setembro. Acompanharam a decisão adotada pela maioria dos sindicatos ...

Continuar lendo

Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Construtora Norberto Odebrecht S.A. não ...

Continuar lendo

Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa

Proposta determina que, enquanto a multa não for extinta, os recursos sejam destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.   A Comissão de Trabalho, de Administração ...

Continuar lendo

Governo dificulta acesso ao seguro-desemprego

Trabalhadores que pedirem o auxílio pela 2ª vez em dez anos precisarão comprovar matrícula e frequência em curso habilitado pelo MEC, com carga horária mínima ...

Continuar lendo

Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso

Aviso prévio é o instrumento utilizado pelo empregador ou pelo empregado para dar ciência à outra parte da iniciativa de rescisão do contrato de trabalho, o que deverá ...

Continuar lendo

Honorários periciais na fase de execução, em regra, devem ficar a cargo da empregadora

Um empregado, após o reconhecimento judicial dos direitos trabalhistas que lhe foram sonegados pelas suas ex empregadoras, foi condenado pelo juízo de 1º grau a pagar os honorários ...

Continuar lendo