ATENÇÃO! PL 4.330/04 está pronto para votação no plenário da Câmara
O prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não votou o PL 4.330/04, que pretende ...
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Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta, de autoria do ...
Continuar lendoOs empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto ...
Continuar lendoO presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado ...
Continuar lendoOs funcionários da Petrobras e subsidiárias entram nesta quinta-feira (17) em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo ...
Continuar lendoA Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ...
Continuar lendoDados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2012, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada revelam que na faixa etária ...
Continuar lendoDuas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que instituiu ...
Continuar lendoAlém de melhorias na proposta da Petrobras, sindicatos querem suspensão do leilão do campo de Libra, marcado para a semana que vem Petroleiros de todo o país ...
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