Notícias

ATENÇÃO! PL 4.330/04 está pronto para votação no plenário da Câmara

O prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não votou o PL 4.330/04, que pretende ...

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Projeto aprovado na CAS vai ajudar a acelerar processos da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta, de autoria do ...

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Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte segue para a Câmara

                            Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto ...

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Comissão que consolida leis reúne-se nesta quinta

O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado ...

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Petroleiros entram em greve nesta quinta-feira contra o primeiro leilão do pré-sal

Os funcionários da Petrobras e subsidiárias entram nesta quinta-feira (17) em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo ...

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Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ...

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RAIS 2012: Cresce emprego para jovens e idosos

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2012, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada revelam que na faixa etária ...

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ADIs questionam contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que instituiu ...

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Petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira

Além de melhorias na proposta da Petrobras, sindicatos querem suspensão do leilão do campo de Libra, marcado para a semana que vem   Petroleiros de todo o país ...

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