Três entidades que representam empresas privadas entraram com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei nº 110/2001, que instituiu o adicional de 10% de multa sobre ...
Continuar lendoA garantia de emprego no período de pré-aposentadoria é conquista sindical, prevista em normas coletivas, que tem o objetivo de impedir que o empregado veja frustrada a sua expectativa ...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação ...
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As migrações partidárias que modificaram o quadro das bancadas na Câmara e no Senado não tiveram impacto no tamanho da base aliada da presidente Dilma no Congresso ...
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (7) que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode fazer licitação para contratação ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (8), às 8h, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2011 que concede aposentadoria ...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2010, conhecida como PEC do Voto Aberto, que trata do fim do voto secreto de parlamentares, teve a votação adiada ontem ...
Continuar lendoFrente Parlamentar e Federação dos Trabalhadores vão realizar movimento conjunto nas fronteiras entre os dois países Em reunião de integrantes da Frente Parlamentar ...
Continuar lendoDepois de quase uma hora de votação, o Plenário não alcançou o quórum necessário (257 votantes) para validar a votação do requerimento ...
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