Notícias

Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,32 milhão de moradias

O Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,32 milhão de moradias entregues até agosto de 2013, de acordo com o oitavo balanço do Programa de Aceleração do ...

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Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo

  Desde a publicação da Lei 12.506/11 o aviso prévio indenizado pode sofrer uma variação de 30 a 90 dias, de acordo com o tempo trabalhado para a empresa. ...

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Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), que altera a legislação ...

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ATENÇÃO! PL 4.330/04 está pronto para votação no plenário da Câmara

O prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não votou o PL 4.330/04, que pretende ...

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Projeto aprovado na CAS vai ajudar a acelerar processos da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta, de autoria do ...

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Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte segue para a Câmara

                            Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto ...

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Comissão que consolida leis reúne-se nesta quinta

O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado ...

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Petroleiros entram em greve nesta quinta-feira contra o primeiro leilão do pré-sal

Os funcionários da Petrobras e subsidiárias entram nesta quinta-feira (17) em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo ...

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Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ...

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