Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,32 milhão de moradias
O Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,32 milhão de moradias entregues até agosto de 2013, de acordo com o oitavo balanço do Programa de Aceleração do ...
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Continuar lendoDesde a publicação da Lei 12.506/11 o aviso prévio indenizado pode sofrer uma variação de 30 a 90 dias, de acordo com o tempo trabalhado para a empresa. ...
Continuar lendoA Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), que altera a legislação ...
Continuar lendoO prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não votou o PL 4.330/04, que pretende ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta, de autoria do ...
Continuar lendoOs empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto ...
Continuar lendoO presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado ...
Continuar lendoOs funcionários da Petrobras e subsidiárias entram nesta quinta-feira (17) em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo ...
Continuar lendoA Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ...
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