Notícias

Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

A dificuldade para identificar o assédio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequência também da falta de preparo e do conservadorismo do Judiciário brasileiro, ...

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Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconheci

O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte de metal)) que anteriormente ...

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Cláusulas coletivas não podem suprimir horas in itinere

São nulas as cláusulas normativas que suprimem as horas in itinere do cômputo da jornada de trabalho. Dessa forma, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ...

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Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda será tema de audiência

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público fará audiência pública nesta terça-feira (29) para debater a importância ...

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Comissão aceita proposta que repassa para empregador custeio integral do vale-transporte

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (22) a Sugestão 76/13, que acaba com a participação dos trabalhadores no custeio do vale-transporte. ...

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Centrais anunciam atos pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicas se reuniram na sede da CTB, na manhã desta sexta-feira (25), para definir as ações unitárias que devem ser promovidas durante o mês de novembro, ...

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Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes

Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ...

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Produção de petróleo no pré-sal supera 330 mil barris por dia

A produção de petróleo da camada pré-sal nos campos operados pela Petrobras chegou ao recorde diário de 337,3 mil barris no dia 2 de setembro. O recorde anterior ...

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CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações ...

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