O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se ...
Continuar lendoNão é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem à ...
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu, nesta quarta-feira (13), realizar audiência pública para debater o PLS 62/13, do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), que altera a redação ...
Continuar lendoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto (PEC 349/01), que prevê o fim das votações ...
Continuar lendoLei Complementar número 142 foi sancionada pela presidente Dilma em maio e vigora a partir desta semana Já está em vigor a partir desta semana a lei que regulamenta ...
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Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças ...
Continuar lendoEmpregadores, pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser autorizados a formar consórcio para contratação de trabalhadores no meio urbano. A possibilidade consta ...
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Advogados trabalhistas do estado fizeram nesta quarta-feira (13) um protesto contra o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O ato foi em frente ao Tribunal Regional ...
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