Lei admite saque em única parcela
A Lei Complementar 110/01 admite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em única parcela, aos pacientes com câncer, independentemente do tipo e da gravidade. ...
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Continuar lendoA América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além ...
Continuar lendoEletricitários do Distrito Federal devem iniciar nova rodada de negociações com a Companhia Energética de Brasília (CEB) para o fim da greve, no início da ...
Continuar lendoO ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se ...
Continuar lendoNão é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem à ...
Continuar lendoPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas ...
Continuar lendoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu, nesta quarta-feira (13), realizar audiência pública para debater o PLS 62/13, do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), que altera a redação ...
Continuar lendoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto (PEC 349/01), que prevê o fim das votações ...
Continuar lendoLei Complementar número 142 foi sancionada pela presidente Dilma em maio e vigora a partir desta semana Já está em vigor a partir desta semana a lei que regulamenta ...
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