Notícias

Lei admite saque em única parcela

A Lei Complementar 110/01 admite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em única parcela, aos pacientes com câncer, independentemente do tipo e da gravidade. ...

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Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além ...

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Eletricitários do DF mantém greve

Eletricitários do Distrito Federal devem iniciar nova rodada de negociações com a Companhia Energética de Brasília (CEB) para o fim da greve, no início da ...

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Mantega discute com centrais sindicais gastos do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se ...

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Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem

  Não é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem à ...

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Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas ...

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Suspensão de contrato de trabalho será debatida em audiência pública

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu, nesta quarta-feira (13), realizar audiência pública para debater o PLS 62/13, do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), que altera a redação ...

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Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto (PEC 349/01), que prevê o fim das votações ...

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Lei que regulamenta aposentadoria para portador de deficiência entra em vigor

Lei Complementar número 142 foi sancionada pela presidente Dilma em maio e vigora a partir desta semana   Já está em vigor a partir desta semana a lei que regulamenta ...

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