O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, protocolou nesta semana um projeto de resolução (PRN 5/2013), em nome das Mesas do Senado e da Câmara, para que seja criada ...
Continuar lendoO prejuízo causado pelo bloqueio da Argentina ao calçado e outros produtos brasileiros, que já se aproxima de R$ 30 milhões neste ano, foi tema de encontro de lideranças ...
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A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, ...
Continuar lendoO plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei que promove a minirreforma eleitoral. A proposta, sem grandes mudanças nas regras para as eleições, ...
Continuar lendoFoi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, o Requerimento 80/13, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para realização ...
Continuar lendoEmpregadas e patrões questionaram a constitucionalidade da proposta de regulamentação do trabalho doméstico e exigem mais debate antes da votação da matéria ...
Continuar lendoO Congresso aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/13), na forma do substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). A matéria será ...
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A saúde fiscal do Brasil está “bastante robusta”, disse nesta quarta-feira (20) a presidenta Dilma Rousseff em entrevista a rádios de Campinas (SP). Ela defendeu as ...
Continuar lendoÉ possível diferenciar o valor pago aos empregados de uma determinada empresa a título de Participação nos Lucros ou Resultados, como reconheceu recentemente o Conselho ...
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