Antes da greve, regras para a negociação coletiva. Essa foi a principal reivindicação apresentada pelas centrais sindicais, nesta quinta-feira (20), em audiência pública ...
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O governo anunciou um corte no Orçamento Geral da União de 2014 de R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende alcançar este ano um superávit primário equivalente ...
Continuar lendoO Banco Central apresentou em 2013 resultado positivo de R$ 31,9 bilhões, sendo R$ 17,7 bilhões no primeiro trimestre e R$ 14,2 bilhões no segundo. Isso representa uma alta de ...
Continuar lendoA suspensão contratual de que trata o artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho atinge somente as obrigações principais de pagamento de salário e de ...
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Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC), um aposentado terá 20% da sua aposentadoria retida mensalmente ...
Continuar lendoSetor jurídico do governo vê relação entre ano eleitoral e processos que solicitam mudanças em cálculo de correções A proliferação ...
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O acordo para parcelar débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre o empregador e a Caixa Econômica Federal (CEF) não impede o empregado de solicitar a cobrança ...
Continuar lendoA Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a aplicação do Decreto nº 3.048/99 para regulamentação dos benefícios ...
Continuar lendoQuatro vetos estarão em pauta, sendo que o mais polêmico deles é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios. Também ...
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