Empregado afastado pelo INSS pode manter plano de saúde
A suspensão contratual de que trata o artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho atinge somente as obrigações principais de pagamento de salário e de ...
Continuar lendoSINTIVEST
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
INSS não tem legitimidade para ajuizar ação contra penhora de aposentadoria de terceiros
Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC), um aposentado terá 20% da sua aposentadoria retida mensalmente ...
Continuar lendoGoverno vê 'politização' em ações que pedem mudanças no FGTS
Setor jurídico do governo vê relação entre ano eleitoral e processos que solicitam mudanças em cálculo de correções A proliferação ...
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Acordo entre empresa e CEF não impede cobrança do FGTS pelo empregado
O acordo para parcelar débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre o empregador e a Caixa Econômica Federal (CEF) não impede o empregado de solicitar a cobrança ...
Continuar lendoProcuradores confirmam regra que regula a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-a
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a aplicação do Decreto nº 3.048/99 para regulamentação dos benefícios ...
Continuar lendoAgenda Política: Congresso Nacional se reúne para apreciação de vetos presidenciais
Quatro vetos estarão em pauta, sendo que o mais polêmico deles é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios. Também ...
Continuar lendoContinuam as ameaças aos direitos dos trabalhadores
*André Santos *Neuriberg Dias Reunida no início de fevereiro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elencou suas prioridades legislativas para este ...
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Economia cresce 2,52% em 2013
O Banco Central (BC) divulgou sexta-feira o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo índice, a economia em 2013 ...
Continuar lendoOAB entra neste mês com ação para mudar correção da tabela do IR
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará até o fim deste mês com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a mudança da forma de correção ...
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