Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
O TRF da 1.ª Região manteve condenação por estelionato imposta, em ação trabalhista, a um acusado de receber parcelas de seguro-desemprego quando ainda possuía ...
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Continuar lendoSindicato tem direito de representar interesses individuais em ações na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ...
Continuar lendoPatrões e governo querem tirar direitos dos trabalhadores Segunda-feira (2/6) haverá reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre alteração dos Anexos ...
Continuar lendoO Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis ...
Continuar lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, esteve no Congresso, nesta quinta-feira (29), para anunciar sua aposentadoria. O ministro encontrou-se reservadamente com o presidente ...
Continuar lendoOs brasileiros estão ainda mais pessimistas neste mês, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira, 29. O Índice ...
Continuar lendoA emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores. De autoria ...
Continuar lendoO senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a aprovação, nesta quarta-feira (28), de diversas proposições de interesse dos trabalhadores. Ele destacou a previsão, na Constituição, ...
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