O pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial fez o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) encerrar 2013 com saldo negativo de R$ 10,3 bilhões. A receita do fundo no ano passado foi R$ ...
Continuar lendoA proliferação de súmulas no Tribunal Superior do Trabalho regulando minúcias da relação entre funcionários e empregadores “engessa” as ...
Continuar lendoO descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta do funcionário é falta grave e autoriza a ruptura do contrato de trabalho por via indireta, ...
Continuar lendoO TRF da 1.ª Região manteve condenação por estelionato imposta, em ação trabalhista, a um acusado de receber parcelas de seguro-desemprego quando ainda possuía ...
Continuar lendoSindicato tem direito de representar interesses individuais em ações na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ...
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Patrões e governo querem tirar direitos dos trabalhadores Segunda-feira (2/6) haverá reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre alteração dos Anexos ...
Continuar lendoO Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis ...
Continuar lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, esteve no Congresso, nesta quinta-feira (29), para anunciar sua aposentadoria. O ministro encontrou-se reservadamente com o presidente ...
Continuar lendoOs brasileiros estão ainda mais pessimistas neste mês, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira, 29. O Índice ...
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