Patrões e governo querem tirar direitos dos trabalhadores
Segunda-feira (2/6) haverá reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre alteração dos Anexos 3 (Calor) e 8 (Vibração de Corpo Inteiro) da Norma Regulamentadora (NR - 15), preocupado com algumas questões, o Engenheiro de Segurança do Trabalho na Engenharia do Trabalho, Sérgio Latance Júnior, alerta que certamente a bancada patronal pressionará para acelerar as discussões do texto, sem que o limite de tolerância, que é “a alma” da coisa seja discutido.
Sua desconfiança parte da má fé dos patrões que manipulam as discussões. Denuncia inclusive, que ata da 2ª reunião, tenha sido alterada para beneficiá-los. “Embora tenhamos dito 3 vezes que não iremos discutir números de limite de tolerância, mas sim valores que protejam os trabalhadores, sorrateiramente isso não consta na ata”, afirmou.
Disse ainda que os representantes trabalhadores (as) só discutiriam valores de limite de tolerância que tivessem algum estudo que informasse qual nível de proteção ofereciam. Informou também, que a ISO 2631/97, assim como os estudos apresentados pelo governo, como o Vibriscks e uma pesquisa do Bovenzi, confirmam que os limites que os trabalhadores sugerem protegem os trabalhadores.
“Sugerimos que as bancadas (inclusive do Governo) demonstrassem que os valores por eles sugeridos protegem os trabalhados. Nada disso está na ata. Pelo que percebo, a próxima reunião continuará do ponto em que parou. Ou seja, as bancadas do governo e empresárias não dão qualquer prova técnica ou científica de que os valores que sugerem protegem o trabalhador”, reclama.
Em sua opinião, ninguém acredita que se encontre um valor de limite de tolerância neste grupo e que o governo deverá mesmo arbitrar, pois este é o desejo do Ministro do Trabalho, Manoel Dias, que pretende efetivar esta norma o mais rápido possível.
“Embora isso certamente acabe definitivamente com os direitos dos trabalhadores (as) – pois este nos parece ser o objetivo claro desde a publicação da norma NHO-09 da Fundacentro, quando a NCST entrou com contestações e alegações que não foram ouvidas pelos responsáveis”.
Sérgio sugere que o representante na CTPP possa informar o governo (com máxima urgência) que se as bancadas do governo e patronais não apresentarem estudos que comprovem a proteção aos trabalhadores (as), a próxima reunião do GTT será “inócua e/ou deverá ser “adiada”, e a bancada das centrais, não discutirão números simplesmente, e sim proteção ao trabalhador.
Já o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central, Jairo José da Silva, enfatizou que a bancada dos trabalhadores, até agora, só está discutindo o conceito relacionado ao assunto e defendeu tudo aquilo que não traga nenhum tipo de prejuízo físico e psíquico ao trabalhador. Ele propõe ainda a elaboração de uma pesquisa para certificar tecnicamente os riscos que correm os trabalhadores. "Nós, em reuniões passadas propusemos a elaboração de uma pesquisa técnica para ser analisada pela comissão tripartite e que pudesse embasar os argumentos que defendemos", disse.
Fonte: NCST