O governo publicou terça (14), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 808/17, que determina ajustes na reforma trabalhista em vigor ...
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Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na terça-feira (14) pelo governo para aprimorar a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não encontra consenso ...
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Regulamento da Previdência Social já traz essa previsão, mas proposta inclui a medida na lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que ...
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As normas coletivas a serem aplicadas numa relação de trabalho são aquelas firmadas pelo sindicato do local da prestação dos serviços, e não do sindicato ...
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar - a partir da próxima sexta-feira (17) - o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ...
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De todas as regiões brasileiras, o Sudeste vai ficar com o maior volume dos 13º salários recebidos pelos trabalhadores da iniciativa privada. Serão aproximadamente R$ 65,6 ...
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (13) que, na discussão da Reforma da Previdência, não é aceitável mudar a aposentadoria ...
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Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro realizaram, nesta segunda-feira, um ato em defesa do acesso à Justiça do Trabalho. O protesto começou ...
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Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, alguns pontos ainda precisam de regulamentação e a expectativa é a de que o governo envie um texto, em breve, para alterar ...
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