Notícias

Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução ...

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Comissão que analisa licença maior para a mãe de prematuro e definição do início d

A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro e a definição do início da vida na ...

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Intermitente não aposenta, mesmo com contribuição

O trabalho intermitente é aquele em que não há uma jornada mínima fixada e o empregado recebe apenas pelas horas trabalhadas. Uma pessoa pode ser contratada por diversas ...

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Avanço na escolaridade não garante igualdade salarial a negros, diz Dieese

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro desde 2003, foi marcado por homenagens a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão no Brasil ...

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Cinco ações questionam fim da contribuição sindical obrigatória

Cinco ações diretas de inconstitucionalidade já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionando o trecho da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que põe fim à ...

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Três comissões da Câmara debatem manutenção do idoso no mercado de trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa promovem debate ...

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Comissão especial debate projeto sobre desoneração da folha de pagamento nesta terça

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8456/17, que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados, realiza ...

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Aumento de empregos em outubro foi puxado por comércio, indústria e serviços

O aumento do número de empregos formais em outubro foi puxado pelos setores de comércio, indústria de transformação e serviços. De acordo com números ...

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Entidades ingressam no STF contra fim a obrigatoriedade do imposto sindical

As federações nacionais dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e a dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações ...

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