Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos ...
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Publicado por Direito Legal A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse ...
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Mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20. Publicado por Davi D'lírio O Pleno do TST aprovou nesta segunda-feira, 20, as alterações no texto do ...
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O valor gasto com alimentação só pode ser considerado salário se for oferecido pelo empregador de forma gratuita e habitual. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma ...
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O relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", lançado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) alerta para o desemprego juvenil, ...
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O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em Plenário, que vai apresentar cerca de 100 emendas à medida provisória (MP 808/2017) editada semana passada e que traz mudanças ...
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A Comissão Mista da Medida Provisória 797/2017 aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório final sobre a matéria. A MP liberou o saque de contas do PIS/Pasep para ...
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O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional, não deve ser "ampla". Segundo ...
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O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, e representantes de entidades parceiras da Frente Parlamentar ...
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