O experiente advogado Hélio Gherardi subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada dia 13 ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Nacional ...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a negociação coletiva celebrada entre a Texita Companhia Têxtil Tangará, do Rio Grande do Norte, ...
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Ao participar nesta quarta (22) da abertura do seminário de amizade Brasil-Itália, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de o governo dialogar ...
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (22) que vê possibilidades concretas de aprovação da reforma da Previdência. Após participar de ...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) para a Medida Provisória 791/17 e incluiu no texto a exigência de a Agência ...
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A Medida Provisória 808/17, editada pelo governo Temer no dia 14 de novembro, recebeu 882 emendas no Congresso Nacional – marcando novo recorde histórico na mobilização ...
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Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos ...
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Publicado por Direito Legal A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse ...
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Mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20. Publicado por Davi D'lírio O Pleno do TST aprovou nesta segunda-feira, 20, as alterações no texto do ...
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