O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite da sexta-feira. O foco do discurso foi a reforma trabalhista, que entrou em vigor ...
Continuar lendo
O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei. Antônio ...
Continuar lendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento ...
Continuar lendo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Schweitzer - Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel LTDA, ...
Continuar lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (9) que a disposição do governo em negociar poderá ajudar na aprovação da reforma ...
Continuar lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta (9), em Brasília, que a nova proposta de reforma da Previdência, que está sendo discutida entre ...
Continuar lendo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (9) que as alterações a serem feitas no texto original da reforma da Previdência precisam manter um percentual ...
Continuar lendo
Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades ...
Continuar lendo
Trabalhadores das principais categorias profissionais ocupam as ruas de todo o País nesta sexta (10), véspera da entrada em vigor das novas regras trabalhistas (Lei 13.467/2017), para ...
Continuar lendo