'Parlamento vota as leis, Executivo sanciona e Judiciário interpreta'
Presidente da associação dos juízes aponta "ameaça à independência técnica" da magistratura. Entidade prepara manifestação sobre ...
Continuar lendoPresidente da associação dos juízes aponta "ameaça à independência técnica" da magistratura. Entidade prepara manifestação sobre ...
Continuar lendoO Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,79% em janeiro, na primeira apuração feita em 2018. A taxa é inferior às ...
Continuar lendoUm relatório divulgado hoje (16), intitulado Liberdade no Mundo 2018 (Freedom in the World 2018, em inglês), alerta que a democracia no mundo está sob ameaça e declínio. ...
Continuar lendoProposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos ...
Continuar lendoUma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao ...
Continuar lendoO presidente do Banco Central poderá ter que explicar ao Senado os resultados da política monetária executada pelo órgão. É o que determina projeto de resolução ...
Continuar lendoO senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação ...
Continuar lendoDecisão liminar cancela artigo da MP editada em dezembro, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da companhia e de suas ...
Continuar lendoIPCA de 2,95% foi o menor desde 1998. Mas alguns produtos importantes no dia a dia subiram bem mais. O gás de botijão, por exemplo, aumentou 16%. Preços de alimentos caíram, ...
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