Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6937/17, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que criminaliza o acúmulo do seguro-desemprego com o Benefício ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Entra em vigor hoje (18) o novo Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas ...
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Projeto permite parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8394/17, que permite o parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado. Apresentado pelo deputado Lelo ...
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Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar
Projeto que aumenta para R$ 98 milhões o limite da receita bruta anual da empresa que pode optar pelo regime de lucro presumido para tributação pelo Imposto de Renda encontra-se ...
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PEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura
O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa exclusiva, no momento, do Supremo Tribunal ...
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Centrais se reúnem e organizam agenda contra reforma
"Resistir a todo custo deve ser o tom das lutas em 2018", afirma sindicalista Na primeira reunião de 2018, representantes de centrais sindicais retomaram a discussão ...
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Novas regras do uso de Uber podem desempregar milhares de motoristas
Entre as exigências que passaram a vigorar neste começo de ano, prazo para que veículos tenham até sete anos de fabricação é uma das medidas mais polêmicas Cerca ...
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Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias ...
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Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV
O Brasil registrou em 2017 superávit recorde de US$ 67 bilhões na balança comercial, de acordo com o Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (17), pelo Instituto ...
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