Entre as exigências que passaram a vigorar neste começo de ano, prazo para que veículos tenham até sete anos de fabricação é uma das medidas mais polêmicas Cerca ...
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias ...
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O Brasil registrou em 2017 superávit recorde de US$ 67 bilhões na balança comercial, de acordo com o Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (17), pelo Instituto ...
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O Dr. José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Bauru, não reconheceu as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista ao ...
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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/16, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), permite ressarcimento de tributo cobrado de forma ...
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Projeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) está em pauta na Comissão ...
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Conteúdos mínimos que assegurem a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, podem se tornar obrigatórios ...
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Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego forte, fiscalizador, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito ...
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Diante do quadro de diminuição de recursos disponibilizados para as campanhas eleitorais, os candidatos nas eleições gerais de 2018, sobretudo os novos, deverão recorrer ...
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