O Projeto de Lei 10844/18 obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes ...
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Senador eleito pelo PSL coleciona uma ficha de serviços prestados a policiais que vieram a integrar milícias e seus familiares Com reportagem de Peu Araújo O ano era 2008. ...
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Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários ...
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Foi sancionado o projeto aprovado em agosto no Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica ...
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Para o economista Guilherme Mello, declarações vagas do presidente em Davos não surtem efeito positivo no mercado internacional As perspectivas econômicas do Brasil são ...
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Segundo as entidades, as fraudes que "fragilizam" a Previdência não são praticadas por humildes trabalhadores, mas por grandes empresários, que devem ao INSS Centrais ...
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Modelo defendido pelo ministro da Economia é insustentável num país desigual como o Brasil e tende a privilegiar apenas os bancos, condenando a maioria da população ...
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O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (24) que “por enquanto” não há planos de privatizar a Empresa Brasileira de Correios ...
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A arrecadação das receitas federais somou R$ 1,457 trilhão, em 2018, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada ...
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