Projeto determina internação compulsória de dependente químico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, ...
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Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuário das regiões do centro sul e do sul fluminense do estado do Rio de Janeiro - Brasil
Notícias
Detran-RJ cumpre ordem judicial e taxa de licenciamento cai para R$144
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços ...
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Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo - a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ...
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Brumadinho: 288 desaparecidos e 65 mortos, 31 corpos identificados, diz Defesa Civil
A Defesa Civil anunciou nesta 3ª feira (29.jan.2019) que contabiliza 288 desaparecidos por conta do rompimento da barragem do Córrego da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Na ...
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Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casa
O Projeto de Lei 10845/18 exclui do Código Civil (Lei 10.406/02) o artigo que prevê a necessidade de consentimento do marido ou da mulher para que um filho do parceiro tido fora do ...
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Projeto muda lei para facilitar comprovação de inadimplência
O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia ...
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CDR aprova recomendações para evitar novos rompimentos de barragens
Três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destruição até ...
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Comissão emitiu relatório em dezembro sobre situação precária e alto risco de 723 bar
"A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão necessárias para que o Estado brasileiro cumpra o seu ...
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MPT atribui tragédia de Brumadinho à mais grave violação de normas da história
Atuante na força-tarefa para enfrentar o crime socioambiental, instituição divulga nota contra a negligência da Vale e diz que vai apurar responsabilidades criminal, civil ...
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